Política de Privacidade

1. Aspetos gerais sobre a proteção de dados

As seguintes indicações fornecem uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este site. Dados pessoais são todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente. A PNT Wundzentren é uma marca especializada da PNT Pflegenotfallteam GmbH & Co. KG. Encontrará informações detalhadas sobre a proteção de dados nas secções seguintes.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste site, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:

PNT Pflegenotfallteam GmbH & Co. KG
Jaguarring 2
23795 Bad Segeberg
Alemanha

Telefone: +49 (0) 4551 89 37 150
Telefax: +49 (0) 4551 89 37 177
E-mail: info@pflegenotfallteam.de

3. Contacto de proteção de dados

Se tiver dúvidas sobre a proteção de dados ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos em:
E-mail: datenschutz@pnt-pflegedienste.de

Designámos um encarregado da proteção de dados externo:
DataGAP GmbH, Markus Altenburg
Bessemerstr. 82, 10. OG Süd
12103 Berlim, Alemanha
E-mail: info@pflegenotfallteam.de (assunto «Datenschutz»)

4. Alojamento e funcionamento do site

Este site está alojado num servidor da DigitalOcean, LLC, 105 Edgeview Drive, Ste. 425, Broomfield, CO 80021, EUA. O servidor encontra-se num centro de dados em Frankfurt am Main (Alemanha). O funcionamento e a manutenção do servidor são assegurados, segundo as nossas instruções, pela Social-MediaStudio.com GmbH, Jaguarring 2, 23795 Bad Segeberg (Alemanha), uma empresa do grupo PNT.

A DigitalOcean trata os dados como subcontratante com base num contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD). A DigitalOcean está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, pelo que, para eventuais acessos a partir dos EUA, existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia (art. 45.º do RGPD). Complementarmente, aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da UE (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).

O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em disponibilizar o site de forma segura e fiável (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

5. Ficheiros de registo do servidor

Sempre que o site é acedido, o servidor guarda automaticamente num registo de acessos:

• o endereço IP completo do dispositivo que faz o pedido
• a data e a hora do pedido
• o endereço solicitado (pedido)
• o URL de referência (a página visitada anteriormente)
• o navegador e o sistema operativo (agente do utilizador)
• o código de estado HTTP
• o volume de dados transferido

Precisamos destes dados para disponibilizar o site, detetar erros e defender-nos de ataques. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os ficheiros de registo são apagados automaticamente ao fim de 7 dias. Os dados não são combinados com outras fontes de dados.

6. Encriptação

Este site é transmitido exclusivamente de forma encriptada através de HTTPS (TLS). Além disso, o seu navegador é instruído a ligar-se a este site apenas de forma encriptada (HSTS). Assim, os dados que nos envia, por exemplo através do formulário de contacto, não podem ser lidos por terceiros durante a transmissão.

7. Formulário de contacto e pedidos

Se nos enviar um pedido através do formulário de contacto, tratamos os seguintes dados:

• Obrigatórios: o seu nome, um número de telefone ou um endereço de e-mail (pelo menos um dos dois), o local pretendido e a sua função (paciente, familiar, médico, serviço de cuidados, clínica ou outro), bem como o seu consentimento.
• Facultativos: o segundo meio de contacto e a sua mensagem.

São ainda transmitidas a versão linguística da página e a hora do seu pedido. Precisamos dos dados obrigatórios para tratar o seu pedido e entrar em contacto consigo; sem eles, não podemos dar seguimento ao seu pedido. A comunicação dos seus dados não constitui uma obrigação legal nem contratual.

O seu pedido é enviado por e-mail através do servidor de correio de saída da IONOS SE, Elgendorfer Str. 57, 56410 Montabaur (Alemanha), para a nossa caixa de correio info@pnt-wundzentren.de no Microsoft 365 (Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, Irlanda). Ambos os fornecedores estão vinculados contratualmente como subcontratantes (art. 28.º do RGPD). Na medida em que a Microsoft trate dados nos EUA, a transferência baseia-se na sua certificação ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (art. 45.º do RGPD) e nas cláusulas contratuais-tipo da UE (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD). Os dados do formulário não são guardados em nenhuma base de dados nem registo do site.

Se nos contactar diretamente por e-mail ou por telefone, tratamos os dados que nos indicar para dar resposta ao seu pedido. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o seu pedido está relacionado com um contrato ou com diligências pré-contratuais (por exemplo, a organização de cuidados ou de uma consulta), e, nos restantes casos, o nosso interesse legítimo em responder a pedidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pedimos-lhe que nos indique apenas os dados necessários para o seu pedido.

8. Dados de saúde e o seu consentimento

Uma vez que este site se refere a centros de tratamento de feridas e à gestão de feridas, um pedido enquanto paciente ou familiar já revela informações relativas à saúde. A sua mensagem pode ainda conter outros dados sobre o seu estado de saúde (por exemplo, tipo de ferida, doenças preexistentes, evolução do tratamento). Estas informações constituem categorias especiais de dados pessoais na aceção do art. 9.º do RGPD.

Por isso, tratamos os dados do formulário de contacto, incluindo eventuais informações sobre a saúde, com base no seu consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, alínea a), e art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que presta ao assinalar a caixa de verificação. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, por exemplo por e-mail para info@pnt-wundzentren.de (art. 7.º, n.º 3, do RGPD). A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Tenha em atenção: O nosso formulário de contacto não solicita relatórios médicos detalhados. Pedimos-lhe que não envie documentos sensíveis, como fotografias de feridas ou diagnósticos médicos, através do formulário. Caso sejam necessários, combinaremos consigo uma forma adequada de os enviar.

Se nos indicar dados sobre outra pessoa (por exemplo, enquanto familiar), certifique-se de que essa pessoa concorda.

Se o seu pedido der origem a cuidados ou a um tratamento da nossa parte, tratamos os dados de saúde necessários para o efeito no âmbito da relação de prestação de cuidados, com base no art. 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD, em conjugação com o § 22, n.º 1, ponto 1, alínea b), da Lei Federal alemã de Proteção de Dados (BDSG).

9. Proteção contra spam e utilização abusiva

Para proteger o formulário de contacto contra spam e utilização abusiva, aplicamos as seguintes medidas:

• um campo oculto que só é preenchido por programas automatizados (honeypot),
• uma verificação de que o formulário foi utilizado no navegador,
• um tempo mínimo de preenchimento do formulário; para o efeito, a hora de carregamento do formulário e a hora do seu último envio são guardadas na sua sessão,
• filtros de conteúdo (por exemplo, contra mensagens com demasiadas ligações),
• um limite máximo de 5 envios por hora por endereço IP. Para o efeito, o servidor guarda um valor hash não reversível (SHA-256) do seu endereço IP durante este período (1 hora).

As tentativas bloqueadas são registadas no registo de erros do servidor apenas com o motivo da rejeição, sem qualquer conteúdo do formulário, e eliminadas após 7 dias. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo num formulário de contacto seguro (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

10. Fundamentos jurídicos em resumo

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), e art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD): tratamento dos dados do formulário de contacto, incluindo informações sobre a saúde.
• Diligências pré-contratuais e contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): pedidos por e-mail ou telefone sobre cuidados, consultas ou cooperação.
• Prestação de cuidados e tratamento (art. 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD, em conjugação com o § 22, n.º 1, ponto 1, alínea b), da BDSG): tratamento de dados de saúde no âmbito de uma relação posterior de prestação de cuidados ou de tratamento.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): alojamento, ficheiros de registo do servidor, segurança, proteção contra spam, cookies estritamente necessários e resposta a outros pedidos.
• Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD): cumprimento das obrigações legais de conservação.

11. Período de conservação

• Pedidos: Apagamos o seu pedido logo que esteja totalmente tratado e não existam obrigações legais de conservação, o mais tardar quando retirar o seu consentimento. A correspondência comercial é conservada até 6 anos (§ 257 do Código Comercial alemão, HGB) e os documentos com relevância fiscal até 10 anos (§ 147 do Código Tributário alemão, AO).
• Cuidados posteriores: Se se seguirem cuidados ou um tratamento, aplicam-se os prazos legais de conservação da documentação de cuidados e clínica.
• Ficheiros de registo do servidor: 7 dias.
• Valor hash para o limite de envios: 1 hora.
• Cookies e armazenamento do navegador: ver secção 13.

12. Destinatários e subcontratantes

Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial. Dentro do grupo PNT, apenas os departamentos que tratam o seu pedido têm acesso aos seus dados. Recorremos aos seguintes subcontratantes vinculados por contrato (art. 28.º do RGPD), que atuam segundo as nossas instruções:

• DigitalOcean, LLC (alojamento, ver secção 4),
• Social-MediaStudio.com GmbH (funcionamento e manutenção do site, ver secção 4),
• IONOS SE (envio de e-mails, ver secção 7),
• Microsoft Ireland Operations Limited (caixa de correio, ver secção 7).

Não transmitimos os seus dados a outros terceiros, salvo se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo.

13. Cookies e armazenamento do navegador

Utilizamos apenas cookies e armazenamento do navegador estritamente necessários. Não existe rastreio, não utilizamos serviços de análise nem de marketing e não criamos perfis de utilizador.

• PHPSESSID: cookie de sessão que protege o formulário de contacto; os respetivos dados de sessão (por exemplo, a hora de carregamento do formulário e o token de segurança) são guardados no nosso servidor. Só é definido nas páginas com o formulário de contacto e é apagado quando fecha o navegador. HttpOnly, Secure, SameSite=Lax.
• csrf_token: token de segurança aleatório contra a falsificação de pedidos entre sites (CSRF), conservado durante 7 dias. HttpOnly, Secure, SameSite=Lax.
• pnt_cookie_consent (localStorage): memoriza que fechou o aviso de cookies e qual a opção que escolheu. Esta entrada permanece no seu navegador até a apagar; não é transmitida ao nosso servidor.

As páginas legais (aviso legal e política de privacidade) não definem quaisquer cookies. O armazenamento e a leitura destas informações são estritamente necessários para o serviço que solicita e, por isso, são permitidos sem consentimento (§ 25, n.º 2, ponto 2, da Lei alemã de proteção de dados nas telecomunicações e nos serviços digitais, TDDDG). O tratamento associado baseia-se no nosso interesse legítimo num site seguro e funcional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pode apagar ou bloquear cookies e o armazenamento do navegador a qualquer momento no seu navegador; nesse caso, o formulário de contacto deixa de funcionar.

14. Ligações de rotas e ligações para outros sites

Não integramos mapas no nosso site. Em vez disso, oferecemos ligações simples para o Google Maps (em «Planear rota»). Só quando clica numa destas ligações sai do nosso site, podendo então a Google recolher o seu endereço IP e outros dados. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados pela Google.

Este site contém também ligações para os sites de outras empresas e marcas do grupo PNT e para o site do nosso parceiro Jebusch. Só são transmitidos dados para esses sites quando clica numa dessas ligações. O tratamento nesses sites é da responsabilidade do respetivo operador.

15. Tipos de letra, ícones e recursos externos

Este site não carrega quaisquer recursos externos. Não são carregados tipos de letra web; os textos são apresentados com os tipos de letra do sistema do seu dispositivo. Os ícones provêm de um tipo de letra de ícones (Bootstrap Icons) alojado no nosso próprio servidor. Todos os scripts e folhas de estilo são igualmente disponibilizados a partir do nosso próprio servidor, pelo que, ao carregar a página, não são transmitidos dados a redes de distribuição de conteúdos (CDN) nem a outros terceiros.

16. Os seus direitos

No âmbito do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (art. 15.º do RGPD)
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD)
• Direito ao apagamento (art. 17.º do RGPD)
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
• Direito de portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, do RGPD)

Direito de oposição: Sempre que tratarmos dados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular (art. 21.º do RGPD). Nesse caso, deixaremos de tratar os dados, a não ser que apresentemos razões imperiosas e legítimas para o tratamento ou que este se destine à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos por e-mail a qualquer momento: datenschutz@pnt-pflegedienste.de.

17. Sem decisões automatizadas

Não tomamos decisões automatizadas nem procedemos à definição de perfis na aceção do art. 22.º do RGPD.

18. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados (art. 77.º do RGPD). A autoridade de controlo competente para nós é:

Unabhängiges Landeszentrum für Datenschutz Schleswig-Holstein (ULD)
Holstenstraße 98
24103 Kiel
Alemanha
E-mail: mail@datenschutzzentrum.de

19. Vigência e alteração desta política de privacidade

Versão: outubro de 2026. Adaptaremos esta política de privacidade se o nosso site, os nossos serviços ou a situação jurídica se alterarem.